Susep: mais do mesmo ou mudança de rumo?

O ministro Guedes havia confiado a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que leva sempre de reboque o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), à senhora Solange Vieira. As normas da Susep há muito vinham sendo malvistas pela sua má qualidade e por causarem o engessamento cego das operações de seguro. A superintendente e sua equipe constituída por integrantes que reconhecem publicamente “não ser da área”, logo contou com o apoio dos prosélitos do ultraliberalismo e conquistou os decepcionados com as falcatruas normativas do passado. Juntos promoveram uma verdadeira revolução normativa no setor.

Princípios jurídicos e usos e costumes do mercado foram atropelados, a Constituição Federal e o Código Civil colocados de lado. Sobreveio a tentativa de imposição de nova ordem normativa que, examinada com atenção, atenta contra os segurados e beneficiários, tanto quanto torna confusas e, portanto, inseguras, as operações das seguradoras e dos corretores de seguro [1]. Ao que tudo indica, o grande favorecido foi parte do setor de resseguros, especialmente o oligopólio internacional.

Site: Conjur

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https://www.conjur.com.br/2021-out-13/ernesto-tzirulnik-susep-mesmo-ou-mudanca-rumo