Painel moderado por Marcio Coriolano reúne especialistas para discutir o resseguro

Um painel dedicado ao resseguro demonstrou seus avanços, a relevância na cadeia de seguros, além de explicitar questões pouco conhecidas pelos segurados que têm seus riscos partilhados entre seguradoras e resseguradoras, inclusive o poder de interferência nas regulações de sinistros. O tema foi tratado no último painel, do segundo dia (24,) do II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS), que foi moderado pelo Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg, Marcio Coriolano e presidido pelo Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva. Participaram também o professor Luis Alberto Meza Carbajal, da Universidad Nacional Mayor de San Marcos, no Peru; Paulo Botti, sócio-fundador da Terra Brasis Resseguros; e a advogada Inaê Siqueira de Oliveira, mestre em Direito Civil pela USP.

Marcio Coriolano fez um breve balanço da trajetória do resseguro no País. Em 2020, um ano difícil dada a pandemia, o Presidente da CNseg destacou que os negócios cedidos a resseguradoras manteve a média dos anos anteriores, que oscila de 8,5% a 10% dos prêmios totais das seguradoras (excluindo Saúde e Previdência). A participação permanece estável, ainda que o mercado de seguros tenha crescido cinco vezes e meia entre 2010 e 2020.

Com esses números, Coriolano assinalou que a concorrência ampliada no setor produziu uma desconcentração da produção de prêmios nas mais variadas carteiras. Antes, destacou, seis companhias concentravam o mercado há dez anos. Hoje, há presença de empresas nacionais e estrangeiras nos diferentes ramos e modalidades, beneficiando o consumo e a penetração do seguro. Por fim, ele lembrou que a flexibilização das normas de livre mercado no seguro e resseguro ocorreu em ritmo diverso. A do mercado de seguros ocorreu em 1996 e a de flexibilização do resseguro foi regulamentada quase 13 anos depois.

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Fonte: Segs