O Projeto de Lei nº 29/2017 com seus 129 artigos está de volta ao cenário político nacional. Criado originalmente em 2004 (PL 3555/04) com a pretensão de regular o mercado de seguros privados com a observância das inovações necessárias à…

Uma obra completa sobre resseguro, escrita por um dos maiores especialistas no tema, o consultor Walter Polido. Dessa forma pode ser definido o livro “Contratos de Resseguro na Arbitragem”, da Juruá Editora, que retrata, entre diversas questões relevantes, a atuação do…

A redução de 0,5 ponto porcentual na Selic, anunciada na quarta-feira (2) pelo Copom, marca o início do ciclo de cortes na taxa, mas não deve ter um impacto imediato e relevante ao consumidor de seguros. “Das componentes do preço do seguro…

Agências meteorológicas confirmaram o início do El Niño, um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento das águas do oceano no Pacífico, que traz mudanças significativas para os padrões climáticos globais. De acordo com o Centro Americano de Previsão do Climática (CPC-NOAA),…

A diretoria da Susep terá nova reunião nesta quarta-feira (19) para definir, entre outras questões, mudanças em normas aprovadas no ano passado e punições a associações de proteção veicular e de Corretoras de Seguros. Um dos assuntos em pauta é…

A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados nesta última semana adiou as discussões sobre o verdadeiro impacto a sociedade. A expectativa do setor de seguros agora está nas discussões da Lei Complementar, que regulamentará a Proposta de Emenda à…

O Global Reinsurance Forum (GRF), órgão representativo da indústria global de resseguros, atualmente composto por 12 resseguradoras líderes globais, divulgou uma carta onde expressa preocupação com a retomada, pelo governo brasileiro, do Projeto de Lei 29/2017, lançado em 2004 e…

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Direito do Seguro e Resseguro, lança a Cartilha Planos de Saúde, a primeira de uma série de cartilhas que abordarão temas relacionados ao direito do seguro. O material elaborado pela Comissão tratará dos planos…

O Relatório de Riscos Globais de 2023, desenvolvido pelo World Economic Forum em parceria com a Marsh McLennan, aponta que eventos climáticos extremos dominarão o horizonte de riscos de longo prazo nos próximos anos. Para o mercado de seguros e…

A Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro da OAB SP vem a público manifestar-se sobre os frequentes cancelamentos unilaterais de planos de saúde por parte de operadoras e seguradoras que atuam nesse ramo, como menciona, recentemente, a reportagem…