A Corretagem de Resseguros no Brasil

Por Roberto Gomes da Rocha Azevedo

Desde a criação do Instituto de Resseguros do Brasil-IRB em 1939, sempre o mesmo recorria a “brokers” estrangeiros para a colocação de seus excedentes e sua retrocessão junto ao mercado internacional. Em sua maioria, esses intermediários eram “names” do Lloyd´s de Londres, e o IRB era considerado um parceiro de grande porte, porque ao lhe conceder grandes capacidades, estavam ressegurando não apenas um ou outro Risco ou Cliente individual, mas todo o mercado brasileiro de seguros, o que lhes proporcionava grandes resultados com uma sinistralidade, em teoria, muito pequena.

Até meados da década de 2000, embora não existisse ainda em nosso País a figura jurídica das Corretoras de Resseguros, os escritórios de representação dos diversos “brokers” registrados junto ao IRB começaram a se juntar para defender seus interesses comuns, principalmente se levando em conta a perspectiva de abertura do mercado brasileiro de resseguros. E foi exatamente esse movimento que levou à criação da ABECOR em 2006, um ano antes da edição da Lei Complementar Nº 126, de 15/01/2007, que dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação no Brasil..

Uma vez formada a Associação, foram realizadas diversas reuniões com as equipes da SUSEP, procurando aprimorar a regulamentação que seria implementada, visando especificamente dar uma visão de mercado sobre as funções e a operacionalização dos brokers de resseguro, sendo que uma das propostas aceitas foi a de se transformar os Escritórios de Representação credenciados pelo IRB em Corretoras de Resseguro, dando aos mesmos um prazo de 6 meses para tanto. Decorrido esse período, novas Corretoras interessadas em se estabelecer em nosso Mercado teriam de se submeter aos requisitos específicos estabelecidos pela SUSEP para a atividade.

No primeiro momento, a opinião reinante no seio da ABECOR era de que as Seguradoras brasileiras iriam procurar diretamente os Resseguradores profissionais aqui estabelecidos e já conhecidos das mesmas para a colocação de suas necessidades de Resseguro.

Essa expectativa se justificava por vários motivos, como a falta de conhecimento e experiência depois de dezenas de anos trabalhando de forma semiautomática com um único Ressegurador – lembrando que, por lei, o IRB era obrigado a aceitar todas as ofertas que lhe fossem dirigidas. Além disso, a inexistência de pessoal especializado em Resseguros no mercado e paralelamente a falta de subscritores especializados, pois toda a subscrição das cedentes era feita pelo próprio IRB, apontavam para uma clara tendência nessa direção.

Nossa expectativa era de que entre 2 e 3 anos após a abertura do mercado de Resseguros, com as Seguradoras já mais dotadas de corpo técnico especializado e maior conhecimento de suas características operacionais, essa tendência iria se reverter, substituída pelo trabalho dos Brokers especializados, principalmente quando da necessidade de estruturas mais sofisticadas e de colocações de Resseguro Facultativo fora das estruturas dos Contratos de Resseguro.

Logo após a abertura do mercado, tivemos uma grande movimentação de Corretoras de SEGURO para se registrar também como Corretoras de Resseguro – o que não era permitido pela legislação, já que as Corretoras de Resseguro teriam de ser dedicadas e não podiam exercer outras atividades. Chegamos a ter mais de 30 nas reuniões iniciais da ABECOR, mas isso foi aos poucos se tornando uma enorme frustação. As grandes Corretoras e Brokers, explorando nichos específicos ou linhas de negócios mais diversificados, foram estabelecendo suas raízes no mercado, enquanto a grande maioria das demais foi se retraindo, muitas mesmo abandonando essa atividade. Em consequência, hoje em dia a ABECOR tem pouco mais de uma dúzia de Associadas em atividade efetiva, e no mercado algumas outras não filiadas que representam exatamente esses nichos de mercado não ocupados pelas grandes.

Alguns pontos negativos contribuíram para essa situação, principalmente a dificuldade e o custo de se conseguir no Brasil apólices de Responsabilidade Civil Profissional (E & O) dentro dos parâmetros exigidos pela SUSEP.

De qualquer forma, podemos dizer com certeza que a criação das Corretoras de Resseguro representou um grande avanço para o desenvolvimento do nosso mercado, que hoje está atingindo sua maioridade.